Termos Legais

1. Introdução A presente página contém os Termos e Condições, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Reembolsos e Cancelamentos aplicáveis ao site e loja online bydianasouza, propriedade de DIANA-GRAPHIC AND WEB DESIGN, UNIPESSOAL LDA. Ao aceder e utilizar este site/loja, concorda com as condições aqui estabelecidas.

2. Política de Privacidade

2.1 Recolha de Dados Os dados pessoais recolhidos podem incluir:

Nome e email (para contacto e envio de produtos digitais);
Morada e NIF (para faturamento, se aplicável);
Dados de pagamento (processados por terceiros seguros, sem armazenamento no nosso sistema);
Dados de navegação, incluindo cookies e endereços IP.

2.2 Finalidade do Tratamento Os dados são recolhidos para:

Processamento de encomendas e entrega de produtos digitais;
Comunicação com clientes e suporte técnico;
Melhorar a experiência do utilizador no site;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

2.3 Partilha de Dados Os dados podem ser partilhados com:

Prestadores de serviços de pagamento (ex.: PayPal, Stripe);
Entidades fiscais e reguladoras, quando exigido por lei;
Empresas de hospedagem e segurança digital.

2.4 Direitos do Utilizador Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
Opor-se ao tratamento para fins de marketing;
Solicitar portabilidade dos dados. Pedidos podem ser feitos para hello@bydianasouza.com.

2.5 Período de Retenção Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou conforme exigido por lei.

3. Termos e Condições

3.1 Produtos Digitais

– Os produtos vendidos são digitais e entregues eletronicamente.

– Os modelos têm uma licença de uso único. Isso significa que só pode ser usado uma vez para uso pessoal ou comercial.

– Copiar os modelos, compartilhá-lo com outras pessoas ou criar novos modelos Canva usando os modelos de bydianasouza, não é permitido.

– Não é permitido revender o design dos modelos, qualquer um dos seus componentes ou reivindicar o design como seu.

– Os modelos são produtos digitais e não são reembolsáveis. Certifique-se de ler com muita atenção a descrição do produto antes da sua compra.

3.2 Pagamento e Faturamento

Os preços estão em EUR e incluem IVA quando aplicável.
Os pagamentos são processados por plataformas seguras.
As faturas são emitidas eletronicamente e enviadas por email.

3.3 Exclusão de Responsabilidade A bydianasouza não se responsabiliza por:

Danos indiretos resultantes do uso dos produtos;
Incompatibilidades com dispositivos do utilizador;
Falhas na entrega devido a erros nos dados fornecidos pelo cliente.

3.4 Modificações Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Política de Cookies

O site bydianasouza utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies podem ser:

Essenciais: necessários para funcionamento do site;
De desempenho: ajudam a melhorar o site;
De publicidade: utilizados por terceiros para personalizar anúncios. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies no navegador.

5. Política de Reembolsos e Cancelamentos

Devido à natureza digital dos produtos, não são aceites cancelamentos, devoluções ou reembolsos após o download.
Se houver erro no ficheiro enviado, um novo arquivo será disponibilizado.

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